O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) publicou nesta segunda-feira, 19 de outubro de 2026, dois editais de concurso público: o Edital nº 01/2026, para Oficial de Justiça, e o Edital nº 02/2026, para Escrevente Técnico Judiciário. A organização é da Fundação Vunesp, e os salários iniciais chegam a R$ 9.856,95.
Resumo do concurso TJSP 2026
Item | Oficial de Justiça | Escrevente Técnico Judiciário |
|---|---|---|
Escolaridade | Nível superior (qualquer área) | Ensino médio completo |
Vagas | 132 imediatas + cadastro reserva | Cadastro reserva |
Abrangência | Capital e 1ª a 10ª RAJ | 2ª a 10ª RAJ (sem a Capital) |
Salário inicial | R$ 9.856,95 | R$ 6.782,54 |
Taxa de inscrição | R$ 96,00 | R$ 81,00 |
Jornada | 40h semanais | 40h semanais |
Além do salário, os servidores recebem auxílio-alimentação, auxílio-saúde e auxílio-transporte.
Inscrições
- Período: das 10h de 28 de outubro até as 23h59 de 10 de dezembro de 2026, exclusivamente no site da Vunesp (vunesp.com.br);
- Vencimento do boleto: 11 de dezembro de 2026;
- Redução de 50% da taxa: para estudantes regularmente matriculados que recebam menos de dois salários mínimos ou estejam desempregados. O pedido vai de 28 a 30 de outubro, com envio de documentos até 3 de novembro e resultado em 25 de novembro. Não há isenção integral.
Distribuição das 132 vagas de Oficial de Justiça
As vagas imediatas estão concentradas na Grande São Paulo e em Campinas. As demais circunscrições, incluindo a Capital e Santos, terão apenas cadastro reserva.
Circunscrição Judiciária | Vagas |
|---|---|
04ª C.J. – Osasco | 25 |
44ª C.J. – Guarulhos | 25 |
45ª C.J. – Mogi das Cruzes | 25 |
52ª C.J. – Itapecerica da Serra | 25 |
08ª C.J. – Campinas | 18 |
02ª C.J. – São Bernardo do Campo | 8 |
03ª C.J. – Santo André | 6 |
Do total, 79 vagas são de ampla concorrência, 11 para pessoas com deficiência, 33 para pessoas negras, 5 para indígenas e 4 para quilombolas. Nos dois editais, a reserva é de 5% para PcD e 30% para cotistas raciais (25% negros, 3% indígenas e 2% quilombolas).
Como serão as provas
A prova será aplicada em 14 de março de 2027, à tarde, nas comarcas-sede das RAJs (São Paulo, Araçatuba, Bauru, Campinas, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Santos, São José do Rio Preto, São José dos Campos e Sorocaba). Será uma etapa única, com duração de cinco horas, reunindo prova objetiva e discursiva.
Prova objetiva
São 70 questões de múltipla escolha, com cinco alternativas cada:
- Oficial de Justiça: Língua Portuguesa (15), Conhecimentos Específicos (40) e Conhecimentos Gerais (15);
- Escrevente: Língua Portuguesa (16), Conhecimentos em Direito (30) e Conhecimentos Gerais (24).
Os blocos de Português e de Conhecimentos Específicos/Direito são eliminatórios: é preciso acertar ao menos 50% em cada um e obter nota mínima de 5 (em 10) no total. O bloco de Conhecimentos Gerais (atualidades, Matemática, Informática e Raciocínio Lógico) é apenas classificatório. O gabarito preliminar está previsto para 17 de março de 2027.
Prova discursiva
Vale de 0 a 40 pontos e tem caráter eliminatório. Para Oficial de Justiça, serão duas questões sobre Conhecimentos Específicos; para Escrevente, uma redação dissertativo-argumentativa. A nota mínima é de 24 pontos na ampla concorrência e 19,2 pontos nas listas reservadas. Apenas os candidatos mais bem classificados na objetiva de cada circunscrição terão a discursiva corrigida.
O que estudar
O conteúdo de Direito cobra Penal, Processual Penal, Processual Civil, Constitucional e Administrativo (com o Estatuto dos Servidores de SP e a Lei de Improbidade). Para Escrevente, há ainda legislação interna do TJSP, como as Resoluções 850/2021 e 963/2025, a LC 1.111/2010, o Regimento Interno e as Normas da Corregedoria. Em Informática, o edital pede Windows 10 ou superior, Word, Excel, Teams, OneDrive e correio eletrônico.
Cronograma
Evento | Data |
|---|---|
Publicação dos editais | 19/10/2026 |
Pedido de redução da taxa | 28 a 30/10/2026 |
Inscrições | 28/10 a 10/12/2026 |
Pagamento do boleto | até 11/12/2026 |
Prova objetiva e discursiva | 14/03/2027 |
Gabarito preliminar | 17/03/2027 |
Com cerca de cinco meses entre a publicação e a prova, quem começar agora tem tempo para revisar o conteúdo e treinar com questões da Vunesp. Confira sempre os editais oficiais no site da banca antes de se inscrever.