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Termos de Uso – Alta Aprovação

Última atualização:

1. Aceitação dos Termos

Ao utilizar o aplicativo Alta Aprovação, você concorda com estes Termos de Uso. Se não concordar, recomendamos que não utilize o app. Nosso objetivo é oferecer uma ferramenta para ajudar nos seus estudos, mas algumas regras precisam ser seguidas para garantir uma experiência justa para todos.

2. Período de Trial Gratuito

Ao assinar um plano premium, você tem direito a um período de teste gratuito de 7 dias. Durante esse período:

  • Você pode cancelar a assinatura a qualquer momento dentro dos 7 dias iniciais sem nenhuma cobrança no cartão.
  • Se você não cancelar antes do fim do período de trial, a cobrança será processada automaticamente e você terá acesso contínuo aos benefícios premium.
  • Para cancelar, acesse a área de configurações da sua conta e clique em "Cancelar Assinatura".

3. Uso Adequado do Aplicativo

O Alta Aprovação é destinado exclusivamente para auxiliar nos estudos e organização da sua rotina. Qualquer uso indevido, como tentativas de burlar funcionalidades, disseminação de conteúdo inapropriado, ou uso do app de forma fraudulenta, pode levar ao bloqueio da sua conta, temporário ou definitivo, sem aviso prévio.

4. Planos e Pagamentos

O aplicativo oferece planos pagos para quem deseja acessar os recursos exclusivos. Confira as principais condições:

  • Direito de arrependimento e período de testes: no momento da contratação, serão solicitados os dados do cartão de crédito ou de outra forma de pagamento disponível. A partir dessa data, será iniciado o período de testes de 7 dias, sem cobrança. Durante esse prazo, você poderá utilizar os recursos exclusivos e exercer o direito de arrependimento, cancelando o plano na área de assinaturas da plataforma. Se o cancelamento ocorrer dentro dos 7 dias, nenhuma cobrança será realizada. Após o término desse período, o valor do plano escolhido será cobrado automaticamente na forma de pagamento informada.
  • Renovação automática: os planos mensal e anual são renovados automaticamente ao final de cada período contratado. O valor será cobrado utilizando a forma de pagamento vinculada à assinatura, sem necessidade de uma nova confirmação.
  • Cancelamento após o período de testes: você pode cancelar a assinatura a qualquer momento antes da data de renovação. Após o cancelamento, não haverá novas cobranças e o acesso aos recursos exclusivos permanecerá disponível até o final do período já pago.
  • Reembolso: após o período de testes e a cobrança da assinatura, os valores pagos não são reembolsáveis, exceto nas situações previstas em lei. Para evitar a cobrança, a assinatura deve ser cancelada antes do término do período de testes ou da data da próxima renovação.
  • Falha no pagamento: caso não seja possível realizar a cobrança, o acesso aos recursos exclusivos poderá ser suspenso até que o pagamento seja regularizado.

5. Suspensão e Bloqueio de Conta

Para manter um ambiente seguro e confiável para todos, podemos suspender ou bloquear contas em casos de:

  • Uso de bots ou automações para manipular funcionalidades do app.
  • Compartilhamento indevido de acesso à conta.
  • Tentativas de burlar pagamentos ou explorar falhas do sistema.
  • Uso de linguagem ofensiva ou assédio em interações dentro do app.
  • Caso sua conta seja suspensa e você acredite que foi um erro, entre em contato com nosso suporte para revisão do caso.

6. Privacidade e Segurança

Levamos sua privacidade a sério. Seus dados são protegidos e não são compartilhados com terceiros sem sua permissão. Todas as informações fornecidas seguem nossa Política de Privacidade, que detalha como seus dados são armazenados e utilizados.

7. Cookies e Proteção de Dados (LGPD)

Tratamos seus dados pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD):

  • Utilizamos cookies e tecnologias similares para autenticação, funcionamento do app e melhoria da sua experiência. Ao usar o app, você consente com esse uso.
  • Seus dados são coletados e tratados apenas para as finalidades descritas na nossa Política de Privacidade, sempre com base legal adequada.
  • Você pode, a qualquer momento, solicitar acesso, correção, portabilidade ou exclusão dos seus dados, bem como revogar o consentimento, entrando em contato pelo nosso e-mail de suporte.

8. Alterações nos Termos de Uso

Os termos podem ser atualizados periodicamente para refletir melhorias e ajustes no app. Sempre que houver mudanças significativas, avisaremos dentro do próprio app. O uso contínuo do app após alterações indica que você concorda com os novos termos.

9. Contato

Se tiver dúvidas ou precisar de suporte, entre em contato pelo nosso e-mail: contato@altaaprovacao.com.br

Agradecemos por escolher o Alta Aprovação! 🎯📚